Muita gente já está sabendo que 2023 deve ser um ano recorde em volume de recursos para o setor cultural. A expectativa é justificada pela volta do Ministério da Cultura e pelos recursos das Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo, que serão somadas à Lei Rouanet. No total, devem ser investimentos acima de R$10 bilhões neste primeiro ano do terceiro Governo Lula, que promete também fazer ações para garantir a descentralização das verbas incentivadas para aumentar os recursos destinados ao Centro-Oeste, Norte e Nordeste. 

Já dá para começar a entender como vai ser a captação de recursos incentivados no setor cultural após a publicação no Diário Oficial da União do decreto nº 11.453, que dispõe sobre as mudanças nos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. As novidades anunciadas pelo presidente Lula, ao lado da ministra Margareth Menezes, revisam aspectos importantes do fomento cultural, com vistas a implementar as leis de apoio ao setor, e um dos destaques é a tentativa de viabilizar recursos para projetos de todas as regiões do país e a sua difusão em escala nacional.

Os editais das empresas públicas devem ter previsão de recursos por região e empresas privadas podem seguir o mesmo caminho. Serão estimulados também os projetos promovidos por povos indígenas e comunidades tradicionais. Com isso, se busca incentivar a diversidade cultural e a erradicação de todas as formas de preconceito. Para garantir isso, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultural (CNIC) está de volta. Assim, as decisões voltar a ser realizadas por um colegiado com participação da sociedade civil.

Para museus e espaços ou grupos culturais permanentes, é importante destacar a volta dos planos anuais e plurianuais, que permitem a realização de projetos por até quatro anos. Assim, podem se garantir ações mais estáveis no médio prazo. Instituições que pretendem aprovar nesta linha terão 30 dias para buscarem recursos emergencialmente para 2023. Mas quem for apresentar planos plurianuais ou para 2024 terá prazo até setembro de 2023. 

Mas ainda existem muitas dúvidas, já que a volta do Ministério da Cultura ainda é recente e existe muita ansiedade para a regulamentação, que deve acontecer no início de abril. Para se ter ideia, só a Lei Paulo Gustavo irá distribuir R$3,8 bilhões, com a maior parte dos recursos sendo destinados aos projetos audiovisuais (que incluem registros de grupos culturais, como clipes musicais). Só para os estados nordestinos, estão previstos R$670 milhões. Mas cada município também tem um valor para distribuir e precisa ter Conselho Municipal de Cultura ativo para distribuir as verbas. Os recursos desta lei serão divididos entre projetos de: 

1- Apoio a Produções Audiovisuais; 

2- Apoio a salas de cinema capacitação, formação e qualificação no audiovisual; 

3- Apoio a cineclubes e a festivais e mostras 

4- Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

Confira os valores disponíveis para cada município pela Lei Paulo Gustavo!