Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, talvez seja a mais famosa das leis de incentivo. É um importante instrumento para fomentar a cultura nacional, abrangendo expressões artísticas como peças de teatro, dança, festivais de música, projetos literários, exposições, documentários e restauração de patrimônio, como museus e bibliotecas. Segundo levantamento da FGV, para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, é movimentado R$ 1,59 em toda a cadeia produtiva ligada aos setores culturais.