Proporciona suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltados às pessoas idosas, priorizando assegurar os direitos dessa população, além de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Amplia a rede de apoio e proteção à população infantojuvenil, destinando recursos a programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência; também em ações de erradicação do trabalho infantil e de profissionalização dos adolescentes.   

Importante instrumento para fomentar a cultura nacional. Visa realizar projetos culturais como peças de teatro, filmes, festivais de música, apresentações de dança, entre outros. Segundo levantamento da FGV, para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, é movimentado R$ 1,59 em toda cadeia produtiva ligada aos setores culturais.

Importante instrumento para fomentar a cultura nacional. Visa realizar projetos culturais como peças de teatro, filmes, festivais de música, apresentações de dança, entre outros. Segundo levantamento da FGV, para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, é movimentado R$ 1,59 em toda cadeia produtiva ligada aos setores culturais.

Visa incentivar a realização de projetos de atenção oncológica, ou seja, ações de prevenção e combate ao câncer, promoção à saúde, identificação e diagnóstico precoce.